O governo vai facilitar a importação de bens de capital e de informática com impostos reduzidos. Enquanto a abertura comercial do setor prometida pelo presidente Jair Bolsonaro não sai, a equipe econômica tenta agilizar a retirada de tributos para a compra de bens que não tenham similar produzido no Brasil – como máquinas pesadas, equipamentos industriais e partes de computadores.
Além de simplificar processos, o governo quer definir critérios mais claros para decidir se um bem tem ou não equivalente nacional.

Hoje, após autorização do governo, já é possível importar produtos que não têm similar nacional com imposto reduzido. No ano passado, foram concedidos ou renovados 4,3 mil pedidos de importações de bens de capital e informática, que resultaram em uma importação estimada em US$ 7,69 bilhões, segundo dados do Ministério da Economia.
Atualmente, existem cerca de 7 mil produtos enquadrados como “extarifários”, o que reduz o imposto de importação de uma média de 14% para algo entre zero e 2%.

A atual equipe econômica, no entanto, considera que os critérios utilizados até agora para definir quais bens podem ser enquadrados como “ex-tarifários” são subjetivos. Se há uma declaração da indústria brasileira de que o setor poderia produzir determinado produto, o benefício não é concedido, o que pode abrir margem para fraudes, na avaliação do governo.

“Vamos simplificar e facilitar o processo”, afirmou ao Estadão/Broadcast o secretário da Indústria da Secretaria de Produtividade, do Ministério da Economia, Caio Megale.