O comércio exterior brasileiro está passando por uma fase de modernização normativa. Em 2025, duas atualizações relevantes impõem um novo nível de exigência às operações de importação: a Portaria Inmetro nº 159/2021, que amplia a exigência de certificações, e a nova Portaria ALF/AEG nº 1/2025 da Receita Federal, que intensifica o controle documental e operacional nos desembaraços.
Essas medidas afetam desde a escolha de fornecedores internacionais até a forma como os produtos são rotulados, transportados e liberados nas alfândegas brasileiras. Para as empresas importadoras, compreender e aplicar essas mudanças é essencial para evitar riscos, reduzir custos e manter competitividade. E é nesse cenário que o apoio da Evolve Trading se torna fundamental.
O que é a Portaria Inmetro nº 159/2021?
A Portaria nº 159, publicada pelo Inmetro, trata da nova sistemática de avaliação da conformidade de produtos regulamentados, consolidando regras técnicas, prazos de certificação, registro de produtos e exigências de rotulagem para diversos segmentos industriais.
Em 2025, essa norma ganha protagonismo porque passa a ser exigida em novos grupos de mercadorias, com fiscalização mais rígida na entrada de produtos importados que requerem certificação compulsória. Isso significa que o importador deve apresentar, já no desembaraço aduaneiro, provas documentais da conformidade técnica exigida pelo Inmetro, sob risco de autuação, multa e retenção da carga.
O que muda com a nova portaria da Receita Federal?
A Portaria ALF/AEG nº 1/2025, publicada em 26 de maio de 2025, reforça exigências em relação à instrução de processos de importação, principalmente nos casos em que há exigência de licença de importação (LI) ou certificações vinculadas a órgãos anuentes.
Entre os principais pontos, destacam-se:
- Exigência de comprovação imediata de regularidade técnica do produto junto aos órgãos regulamentadores;
- Aumento do número de fiscalizações físicas aleatórias com foco em fraudes por subfaturamento ou inconformidade;
- Desembaraço condicionado à rastreabilidade do fornecedor no exterior, exigindo mais diligência na negociação e contratação internacional.
Essa portaria coloca foco total na transparência da operação, exigindo que o importador tenha controle e comprovação de cada etapa do processo, especialmente nos casos de mercadorias sujeitas a anuência prévia de órgãos como Inmetro, Anvisa e MAPA.
Principais impactos para os importadores
Além dos impactos operacionais, é importante destacar que as novas portarias também provocam mudanças no perfil de risco dos importadores dentro dos sistemas da Receita Federal. Operadores com histórico de inconsistência documental passam a ser mais frequentemente monitorados, enquanto empresas com boa governança e conformidade são beneficiadas com canais mais rápidos no despacho. A Receita já confirmou, em notas técnicas, que o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) tende a se tornar um selo de confiança indispensável. Saiba mais sobre o OEA no portal da Receita Federal.
As mudanças trazem uma nova realidade para os processos de importação, exigindo mais planejamento, controle documental e parceria com operadores logísticos especializados.
Entre os principais impactos, destacam-se:
1. Risco de retenção e autuação
Sem os documentos corretos ou com inconsistências técnicas, cargas podem ser retidas na alfândega por tempo indeterminado, gerando custos com armazenagem, atrasos na entrega e penalidades.
2. Pressão sobre a cadeia de suprimentos
Se o fornecedor internacional não estiver em conformidade com os critérios do Inmetro ou da Receita Federal, a operação pode ser bloqueada, afetando toda a cadeia de suprimentos da empresa no Brasil. Isso pode significar perdas comerciais e até rompimento de contratos com distribuidores ou varejistas.
3. Complexidade tributária aumentada
Com a rastreabilidade reforçada, as operações por Conta e Ordem ou importações com benefícios fiscais precisam estar muito bem documentadas para evitar questionamentos legais. A ausência de comprovação técnica pode invalidar o benefício fiscal, levando à cobrança retroativa de impostos.
4. Exigência de reestruturação nos processos internos
Muitas empresas precisarão reorganizar fluxos, revisar documentos, treinar equipes e atualizar contratos com fornecedores internacionais. A adaptação não é apenas documental, mas também estratégica.
Como a Evolve Trading pode ajudar sua empresa
A Evolve é especialista em projetos de importação porta a porta, com atuação que vai desde a prospecção de fornecedores até o desembaraço e entrega no destino final. Diante das novas exigências, a Evolve se posiciona como elo estratégico para empresas que buscam segurança jurídica, conformidade técnica e redução de riscos.
Veja como a Evolve apoia seu projeto:
1. Assessoria completa em certificações técnicas e normas regulatórias
A equipe da Evolve monitora todas as atualizações do Inmetro, Anvisa, MAPA e demais órgãos anuentes, garantindo que seus produtos estejam adequados antes mesmo do embarque.
2. Prospecção de fornecedores homologados
A Evolve atua com rede internacional de parceiros auditados, o que reduz os riscos de fornecimento e assegura cumprimento das normas técnicas e contratuais.
3. Gestão documental estratégica
Com processos otimizados e tecnologia de ponta, a Evolve mantém a documentação organizada, validada e integrada aos sistemas da Receita Federal, agilizando o desembaraço.
4. Engenharia tributária e logística inteligente
Além da conformidade, a Evolve aplica estratégias de redução de carga tributária por meio de operações por Conta e Ordem de Terceiros, aumentando a competitividade do projeto.
Exemplo prático de atuação da Evolve
Esse tipo de resultado só é possível porque a Evolve acompanha de perto as tendências globais de comércio exterior e adapta suas estratégias com base em dados concretos e inteligência de mercado. A análise setorial constante, feita com base em relatórios como os da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), permite identificar riscos emergentes e mudanças nas práticas alfandegárias. Isso torna as recomendações da Evolve mais proativas e alinhadas com o que há de mais avançado em gestão internacional.
Uma indústria nacional do setor de climatização contratou a Evolve em 2024 para importar componentes de motores de refrigeração. Após análise técnica, a Evolve identificou que os produtos necessitavam de certificação compulsória Inmetro.
A assessoria incluiu:
- Homologação de novo fornecedor internacional;
- Reemissão dos documentos com rotulagem adequada;
- Estruturação da operação por Conta e Ordem para redução de ICMS;
- Desembaraço aduaneiro realizado em menos de 4 dias.
O projeto gerou redução de 27% no custo total da importação, sem riscos fiscais ou logísticos.
Benefícios para sua operação
Outro diferencial é que a Evolve atua com plataformas digitais integradas, o que proporciona visibilidade em tempo real das etapas do processo. Isso permite que gestores acompanhem prazos, documentos e alertas críticos diretamente pelo painel da operação. Soluções como essa são citadas pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) como um dos pilares da transformação digital na logística.
Empresas que se adaptam às novas exigências com apoio especializado conquistam:
- Mais agilidade no desembaraço e menor risco de multas;
- Redução de custos operacionais com armazenagem e retrabalho;
- Maior segurança jurídica e previsibilidade no processo;
- Melhor relacionamento com fornecedores internacionais, com contratos mais seguros;
- Eficiência na cadeia de suprimentos, com entregas dentro do prazo e conformidade garantida.
Desafios para quem ignora as novas regras
A não observância das portarias pode gerar:
- Retenção ou apreensão de cargas;
- Multas por inconformidade técnica;
- Suspensão de operações e exigência de retrabalho;
- Perda de credibilidade com parceiros e clientes;
- Prejuízos financeiros e reputacionais.
Considerações finais
As mudanças promovidas pelas novas portarias reforçam um cenário em que improvisar na importação não é mais uma opção. Empresas que querem crescer de forma sólida e segura precisam contar com estrutura, planejamento e parcerias estratégicas.
A Evolve Trading oferece exatamente isso: uma gestão porta a porta que cuida de cada detalhe, garantindo conformidade, eficiência e economia. Seja qual for o porte da sua empresa ou o setor de atuação, podemos construir juntos um projeto internacional seguro, rentável e em total conformidade com as normas de 2025.
Importar com inteligência é importar com a Evolve. E para que você descubra como otimizar suas operações, identificar riscos ocultos e encontrar oportunidades de economia tributária e logística, oferecemos um diagnóstico gratuito da sua operação de importação.Clique no banner a seguir aqui e solicite agora sua análise personalizada com o time técnico da Evolve Trading. Vamos identificar, junto com você, as melhores soluções para tornar sua operação mais segura, econômica e competitiva.
